(DES)TERRITORIALIZAÇÃO E OS REASSENTAMENTOS COLETIVOS DA POPULAÇÃO ATINGIDA EM MARIANA/MG

Abstract

O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana/MG, lançou milhões de metros cúbicos de rejeitos na bacia do Rio Doce, evidenciando de forma trágica os impactos profundos e duradouros do modelo neoextrativista sobre os territórios e os modos de vida de comunidades rurais atingidas por grandes empreendimentos minerários. Mais do que perdas materiais, o desastre socioambiental provocou a ruptura de vínculos afetivos, culturais, simbólicos, identitários e de vizinhança, agravada por processos de reassentamento compulsório conduzidos sob lógicas tecnocráticas, padronizadas e alheias às especificidades socioterritoriais das populações atingidas. Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos desse modelo a partir do estudo de caso dos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, com foco nas violações de direitos e na desestruturação das territorialidades camponesas. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e documental, aliada à observação participante, desenvolvida pelos autores no contexto de atuação junto à Assessoria Técnica Independente (ATI) da Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais e ao Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Conflitos em Territórios Atingidos (Conterra), vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto. Os reassentamentos impostos resultaram no enfraquecimento das redes de solidariedade, na descaracterização dos modos de vida tradicionais, no apagamento da memória coletiva e na intensificação da vulnerabilização social. A padronização neoliberal dos modelos arquitetônicos e urbanísticos, os obstáculos para  acesso à água e a ausência de espaços adequados para a retomada das atividades produtivas, entre outras problemáticas, comprometem a efetividade das medidas reparatórias e evidenciam a carência de soluções baseadas por princípios de sustentabilidade. Ao correlacionar o caso de Mariana com outros reassentamentos forçados no Brasil, como os verificados nos projetos de Irapé, Belo Monte e Minas-Rio, o artigo apresenta a existência de um padrão recorrente de violações territoriais promovidas por megaprojetos. Conclui-se que a reparação integral requer o reconhecimento das territorialidades como patrimônio coletivo, o respeito à diversidade sociocultural e a centralidade da participação popular na construção de soluções justas, emancipatórias e enraizadas nos modos de vida das comunidades atingidas.