SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM UM MUNICÍPIO DO INTERIOR DE RONDÔNIA

Autores

  • Milene Barbosa Cunha Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
  • Dyonathan Brum Poletto Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
  • Marlene Valério dos Santos Arenas Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
  • Valmir Batista Prestes Souza Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Resumo

Este estudo tratará sobre a sustentabilidade ambiental nas compras públicas no município de Cacoal, interior do estado de Rondônia. Na presente abordagem, buscou-se verificar a existência de critérios de sustentabilidade ambiental nas compras públicas nas licitações de modalidade pregão eletrônico para aquisições de bens e produtos nos anos de 2020 e 2021, com base nos editais e anexos obtidos pelo portal da transparência e analisando-os pelo conteúdo. Realizou-se uma pesquisa descritiva e exploratória revisando a bibliografia e documentos para identificar os critérios de sustentabilidade ambiental integralizados às licitações. Observou-se que a sustentabilidade ambiental não está implementada de forma explícita nos editais e demais documentos das contratações, ainda assim, a questão se manifesta de maneira transversal. Outrossim, verificou-se que nas compras públicas municipais há uma incentivo à promoção de um desenvolvimento sustentável no âmbito econômico e social, porém não abrange as questões ambientais de maneira efetiva, evidenciando também, a carência de conhecimentos a fim de promover o desenvolvimento ambientalmente sustentável por meio das compras governamentais.

Palavras-chave: Licitações. Compras públicas sustentáveis. Desenvolvimento sustentável. Sustentabilidade ambiental.

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Publicado

2023-07-11

Edição

v. 8 n. 4 (2023): REVISTA LIVRE DE SUSTENTABILIDADE E EMPREENDEDORISMO

Seção

Artigos

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