CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS NO SETOR PÚBLICO

UM ESTUDO DE CASO NA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS (IPAMTEC) EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA

Abstract

Desde a Constituição Federal de 1988, já era possível perceber a preocupação com o meio ambiente, em seu art. 255, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Em 2010, foi publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Instrução Normativa nº 01/2010, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal (Brasil, 2010). Este artigo tem como objetivo verificar se os critérios de sustentabilidade ambiental, previstos na IN nº 01/2010, foram atendidos na construção do prédio do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAMTEC) / UFGD, que é o objeto de estudo desta pesquisa. Foi realizado um estudo de caso de caráter exploratório, com uma abordagem de pesquisa qualitativa. A pesquisa foi dividida em duas etapas, sendo que na primeira etapa foi realizado um levantamento bibliográfico e documental, e entrevista com o coordenador do projeto da construção do prédio. Na segunda etapa foi realizada a análise dos dados, onde foi utilizado como parâmetro o Quadro de Conceitos de sustentabilidade (Monteiro; Conceição, 2022) para caracterização de ausência ou presença destes itens na referida construção, como suporte às análises, quanto ao equilíbrio no tripé da sustentabilidade (eixos social, ambiental e econômico), além da IN nº 01/2010. Após análise dos dados, foi possível concluir que tanto os critérios de sustentabilidade propostos na Instrução Normativa nº 01/2010, como também os conceitos de sustentabilidade aplicados na Tabela de Monteiro e Conceição (2022) foram atendidos de maneira satisfatória, fazendo com que a obra do IPAMTEC seja considerada sustentável.