ANÁLISE DOS GASTOS COM SAÚDE PÚBLICA NOS ESTADOS DO SUL DO BRASIL
Resumo
De acordo com as normas de contabilidade do setor público brasileiro, os gastos são classificados por função e subfunção. Este artigo tem como objetivo investigar qual é a composição dos gastos por saúde por subfunção e qual o nível de precisão de execução orçamentária foi obtido nos estados do Sul do Brasil, antes e durante a pandemia de COVID-19. Trata-se de uma pesquisa empírica, quantitativa, descritiva e de levantamento documental, que coletou dados oficiais dos balanços públicos dos Estados e analisou 4 anos (2018-2021). Esta pesquisa se limita ao aspecto orçamentário (previsão e execução) de políticas públicas de saúde. Apresenta como principais resultados a comparação dos gastos orçados/realizados pelos Estados e dos períodos que antecedem e se encontra instalada a pandemia. Analisa as subfunções da saúde que absorveram maiores recursos e quanto do que foi orçado (aprovado) efetivamente foi realizado (executado) pelos Estados. Os resultados demonstram que houve um aumento contínuo nos gastos desde 2018, porém durante a o perído pandêmico (2020 e 2021) foram mais elevados que a média histórica. Os estados do Paraná e Santa Catarina tiveram uma diminuição nos gastos com saúde pública no ano que anteceu a pandemia e os gastos efetivamente realizados pelos Estados ficaram dentro da margem de 10% de erro, se comparado com os gastos previstos no orçamento anual, mesmo no período de pandemia. Esta pesquisa contribui com a literatura sobre gastos com saúde pública e fornece resultados confiáveis para que futuras pesquisas possam evoluir nas comparações ao incluir
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